Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site clfans.com (“Com Local Fans” ou “Plataforma”), operado pela Digital Sul Tecnologias Ltda, CNPJ 59.423.852/0001-34, com sede na R. Primeiro de Maio, 442, Centro, Pinhais/PR, CEP 83323-020 (“Empresa”). Ao acessar ou usar a Plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos.

1. Elegibilidade

A Plataforma contém conteúdo adulto e destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, plenamente capazes segundo a legislação brasileira.
Ao entrar no site você confirma ter mais de 18 anos e que o acesso a conteúdo adulto é permitido no local onde se encontra.
A Empresa pode solicitar comprovação de idade e identidade a qualquer momento.

2. Conta

Algumas funcionalidades exigem cadastro. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com ela.
Comunique imediatamente à Empresa qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Modelos e conteúdo

As modelos são responsáveis pelo conteúdo que publicam e transmitem e declaram ter mais de 18 anos, ser as pessoas retratadas (ou ter autorização delas) e deter os direitos necessários sobre o material.
Todo perfil passa por verificação antes de ser publicado. A Empresa pode recusar, remover ou suspender perfis e conteúdos que violem estes Termos ou a lei.
Parte dos perfis e das salas ao vivo é hospedada em sites parceiros da rede Com Local, que possuem termos próprios.

4. Pagamentos e créditos

Assinaturas, créditos e conteúdos avulsos são cobrados nos valores exibidos no momento da compra, em reais, por meio de provedores de pagamento (como Pix).
Créditos adquiridos não são conversíveis em dinheiro, salvo quando exigido por lei.
A Empresa pode alterar preços e condições de novas compras mediante aviso na Plataforma.

5. Reembolsos

Conteúdo digital entregue e acessado não é reembolsável, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor ou em caso de falha técnica comprovada atribuível à Plataforma.
Solicitações devem ser enviadas para [email protected] com a identificação da compra.

6. Conduta

É proibido, entre outros:

gravar, copiar, redistribuir ou publicar conteúdo da Plataforma sem autorização;
assediar, ameaçar, extorquir ou expor modelos e demais usuários;
usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal, inclusive conteúdo envolvendo menores de idade, que será reportado às autoridades;
tentar burlar sistemas de pagamento, verificação ou segurança.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo publicado pelas modelos pertence a elas ou aos respectivos titulares. A compra de assinatura ou conteúdo concede apenas licença pessoal, limitada e não transferível de visualização.
Marca, layout e software da Plataforma pertencem à Empresa.

8. Suspensão e encerramento

A Empresa pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou os direitos de terceiros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.

9. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está”. A Empresa não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por conteúdos de terceiros, por acordos firmados diretamente entre usuários e modelos fora da Plataforma, nem por falhas de serviços de terceiros (pagamento, conectividade, hospedagem).

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização.

11. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pinhais/PR para dirimir controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

12. Dados da empresa

Digital Sul Tecnologias Ltda · CNPJ 59.423.852/0001-34 · R. Primeiro de Maio, 442, Centro, Pinhais/PR, CEP 83323-020 · [email protected]

Última atualização: 9 de outubro de 2026.